O imposto do terreno a venda é pago quando o vendedor é um empresário que é um contribuinte do IVA. Para que o imposto não seja cobrado, tais informações devem constar na escritura notarial. Desta forma, não existe dupla tributação; há uma venda de terras agrícolas que constituem uma fazenda de acordo com a Lei do Imposto Agrícola. A condição é que a área da fazenda assim criada ou ampliada não seja inferior a 11 ha e não superior a 300 ha. Além disso, o proprietário é obrigado a operá-lo por pelo menos 5 anos a partir da data da negociação. A isenção fiscal faz parte dos auxílios à agricultura. E depois de negociação um terreno a venda – pagar imposto imobiliário – Todo proprietário, usufrutuário perpétuo ou proprietário independente de casa, apartamento ou terreno a venda é obrigado a pagar imposto predial.

Isso é declarado na Lei de 12 de janeiro de 1991 sobre impostos e taxas locais. Em até 14 dias após a assinatura do contrato de negociação, o novo proprietário deverá apresentar a declaração IN-1 à prefeitura ou município. Os funcionários calcularão o imposto e enviarão a decisão ao interessado. Só então você pode fazer um depósito. É importante ressaltar que as taxas fixadas pelas comunas não podem ser superiores às anunciadas pelo Ministro das Finanças no anúncio publicado no Monitor Polski. Em 2023, as taxas máximas de terra são: PLN 1.16 – a partir de 1 metro quadrado de espaço relativo à exploração de uma empresa, independentemente do método de classificação no registo predial e predial; PLN 5,79 – por 1 ha de área sob águas superficiais estagnadas ou águas superficiais correntes de lagos e reservatórios artificiais. https://www.remax.com.br/imobiliaria-caraguatatuba-sp